25 maio 2007

Belém e Campos – veja o peso da nossa responsabilidade!

Roberto Moraes Pessanha
Professor do CEFET Campos
e-mail:
moraes@fmanha.com.br

Belém, PA - Nesta cidade que se intitula a capital da Amazônia - numa disputa com a vizinha Manaus - participo de mais encontro da Anpur (Asssociação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional). Desta vez atendi a um convite feito também, ao professor Rodrigo Serra, para participar de um debate sobre as cidades que recebem royalties pelo petróleo, com aquelas que auferem contribuições semelhantes, pela extração de minério.

Neste evento que tem a participação de arquitetos, geógrafos, gestores públicos e diversos outros especialistas, o que não falta é tema sobre a gestão de cidades. Experiências bem e mal sucedidas de planos urbanísticos, saneamento, habitação, transportes e outros são apresentados e discutidos, numa tentativa de buscar intervenções mais eficientes.

Professores, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação do Cefet, Uff, Uenf Ucam-Campos, marcam uma significativa presença com a apresentação de trabalhos e participação em debates, o que caracteriza, uma potencialidade ainda pouquíssimo, explorada em nossa cidade, que há muito carece de uma política de ciência, tecnologia e inovação.

Este é o terceiro evento de planejamento urbano que participo. Cada vez mais aprendo sobre a gestão de cidades e regiões deste país gigante que faz a gente se sentir, como deveria ser sempre: pequeno e humilde, ao inverso do tamanho da nossa presunção de conhecimento.

Entre os aprendizados que venho perseguindo, uma das primeiras lições é o da necessidade de se ter cuidado, em fazer comparações e paralelos, para realidades, territórios e gente tão diferentes, não só no território, mas também no tempo e na vida em comunidades.

Mesmo diante desta reflexão, mais uma vez não resisto em tentar ver semelhanças e diferenças, entre a quase quatrocentona, Belém e a nossa querida Campos. Tanto uma como outra foram criadas a partir de magníficos rios, sem necessidade de mais comparações, especialmente, quando um deles corta a nossa maior floresta. Mais que uma cidade, Belém é na verdade uma região metropolitana onde vivem, mais de 2,3 milhões de pessoas que habitam as cidades de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará que se ligam à capital.

Belém com mais de 1,2 milhão de habitantes tem menos de 5% de rede coletora de esgoto e pelo menos, a metade da população ainda não recebe água tratada. Enfrenta seus problemas, que estão para além destes de saneamento, com um orçamento que este ano é de 1,158 bilhão, enquanto Campos dos Goytacazes está gastando em 2007, R$ 1,165 bilhão, para atender, a pouco mais de um terço da população de Belém.

Esta quase coincidência de orçamentos me obrigou a aprofundar outras comparações: para a saúde, Belém reservou a quantia de R$ 374 milhões, enquanto Campos destinou R$ 367 milhões; na educação Belém destinou R$ 144 milhões e Campos R$ 125 bilhões; para saneamento, Belém dotou R$ 117 milhões e mais R$ 43 milhões para habitação. Enquanto a isso, a Emhab de Campos tem um orçamento de R$ 42 milhões para habitação.

Sabendo que educação, saúde, saneamento e habitação são demandas relacionadas diretamente à população, Campos teria, a obrigação de ter, no mínimo, três vezes melhor ensino, educação e saneamento do que Belém. Infelizmente não vou poder ficar, para avaliar esta qualidade, apesar do encanto com o centro cultural e gastronômico montado no espaço do histórico porto e do também históricos: mercado municipal e de peixes que tem o sugestivo nome de “Ver o Peso” que, aliás, serve para nos lembrar, o peso da nossa responsabilidade!

Publicado na Folha da Manhã em 25 de maio de 2007.

19 maio 2007

Educação em Campos – hora de superar oportunidades perdidas!

Roberto Moraes Pessanha
Ex-diretor geral do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

A motivação para este artigo não são índices ou estatísticas, mas a identificação da perda de oportunidades. A priori, concordo com a posição da secretária municipal, professora Elizabeth Landim, quando ela diz, que o diagnóstico dos problemas da educação de Campos, evidenciado em pesquisa recentemente divulgada, tem origem anterior à sua gestão, embora, eu tenha visto em todas as campanhas eleitorais recentes, o argumento da continuidade, como força motriz.

Por conta desta breve análise da educação em nosso município, recordei-me, que no ano de 2001, 23 entidades da sociedade civil de Campos, na primeira audiência pública que discutiu o orçamento do município incluíram várias emendas ao orçamento de 2002 e também dos anos seguintes destinadas ao setor. Do total de R$ 40 milhões propostos em emendas, depois se negociou a aprovação de R$ 9,5 milhões. Infelizmente, a maioria das emendas acabou abandonada e não executada. Na época, este articulista, como presidente da ong Cidade 21 chegou até a ser saudado, pela iniciativa, através da secretária de Educação que ocupava o cargo.

Trago para o leitor algumas destas emendas: implantação de laboratórios de ciências em 50 escolas - emenda de R$ 3,59 milhões e aprovação de R$ 1,5 milhão; aquisição de livros e montagem de bibliotecas - emenda de R$ 3,15 milhão, aprovação de R$ 1,15 milhão; implantação de 4 bibliotecas volantes para as pequenas escolas - emenda de R$ 1 milhão, aprovado R$ 500 mil; capacitação de professores - emenda aprovada de R$ 1,5 milhão; implantação de 120 laboratórios - emenda aprovada de R$ 2 milhões; implantação de internet nas escolas - emenda aprovada de R$ 1 milhão; emenda proposta e aprovada de R$ 1 milhão para construção de 10 creches ao invés de três; entre outras foi negada, a ampliação dos núcleos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Daí a pergunta natural: desta quantia, qual o valor efetivamente, investido na Educação? Todos nós sabemos, que nesta mesma época, o município teve uma média de mais de 3 mil shows contratados por ano, alguns, a peso de ouro. Se naquela oportunidade, as ações propostas, negociadas e aprovadas tivessem sido implementadas, o quadro atual certamente seria outro.

Particularmente, identifico ações interessantes sendo, atualmente desenvolvidas na secretaria. Entre elas, cito a implementação e ampliação das bibliotecas e seus acervos mais, os laboratórios de ciências. Há ainda, a capacitação dos docentes e técnico-administrativos, que começa a ter avanços, embora ainda necessite de aperfeiçoamento e maiores recursos. Interessante observar, que estas ações tenham sido pensadas e planejadas, até orçamentariamente, em 2001.

Uma nova sugestão: a adoção de ações e metas a serem sugeridas, em um plano estratégico para a educação municipal, elaborado de forma conjunta e participativa com diretores e representantes dos profissionais da educação. Entre estas, por exemplo, o aumento da escolaridade média da nossa população, em pelo menos, dois anos, na próxima década. A divulgação destas metas pode possibilitar um esforço conjunto da sociedade para ajudar no seu cumprimento. Não se pode esquecer da avaliação das escolas, dos docentes e dos alunos, enfim do sistema.

Não tenho dúvidas, que o melhor investimento que se pode fazer com o dinheiro dos royalties é na área de educação, especialmente na básica, um dever do município. A expansão do ensino médio público, embora dever do governo estadual é um outro desafio que pode ser adotado e assumido. Imagine, daqui a vinte anos, o município, sem os royalties, mas com uma das maiores escolaridades médias entre as cidades brasileiras. Tenho certeza, que o retorno econômico com este índice seria maior até do que, o atualmente previsto, com os empréstimos concedidos pelo Fundecam, para abertura de empresas e campos de trabalho. Façamos o debate e mãos à obra!

Publicado na Folha da Manhã em 16 de maio de 2007.

12 maio 2007

Emut - hora de abrir caminhos

Roberto Moraes Pessanha
Ex-diretor geral do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

Ninguém pode negar que Ronaldo Linhares, presidente da Emut (Empresa Municipal de Transportes de Campos) é um técnico empolgado com sua cidade. Sempre teve desejo de ser o projetista de todas as obras públicas de Campos, não só na área de trânsito. Realizou algumas de suas idéias. Outras ficaram à margem, como propostas.

Está na função desde o início do segundo governo Garotinho em 1996. Toda a cidade sabe que ele se interessa e atua com determinação nos planos viários. Estes têm pontos positivos e negativos. Ele acertou quando estimulou as perimetrais que agora começam a sair do papel e se equivocou, quando concordou, que ruas de pedestres voltassem a ser aberta a carros.

Verdadeiramente, o presidente da Emut, nunca se interessou e nem teve autonomia, para atuar na área de transportes públicos coletivos que está nas mãos, do teoricamente subordinado diretor técnico, Jonas Mendes. Todos que fizeram e ainda fazem, questionamentos sobre esta área sempre ouviram de Linhares, que ali a questão era política. Jonas Mendes tem sido candidato a vereador em todas as eleições desde 1992 com votações medianas para ajudar a aumentar a bancada dos prefeitos eleitos. Com este cacife vem se mantendo onde está com uma autonomia inadmissível.

Diante do caos que se instalou na cidade com a queda, reforma e construção de pontes, o trânsito teve a sua velocidade de deterioração aumentada. O transporte público antes da invasão do chamado, transporte alternativo, inicialmente com as vans e hoje, com qualquer tipo de veículo, que já era crítico, ficou caótico. O aumento significativo do número de veículos licenciados na cidade e o uso do gás em veículos com maior tempo de uso, que antes só circulavam nos finais de semana, ampliaram o problema já enorme, pela péssima oferta de transporte público coletivo.

Diante de tal quadro, inovações e intervenções ousadas tornaram-se necessárias e vê-se que, mesmo com a boa vontade de Ronaldo, a estrutura deste setor municipal precisa ser mexida e alterada. Sou de opinião que, gestores de setores públicos, sejam elas, secretarias, empresas públicas ou mesmo diretorias, departamentos e setores precisam ser renovados de tempos em tempos. Onze anos é um período muito grande. Os desafios vão se tornando menores e a rotina vai corroendo a vontade de transformar, sentimento fundamental para quem opera a máquina pública, que por natureza, tende a ser lenta e pouco avessa às transformações.

A meu ver a questão não é de incompetência, talvez, até seja de incompatibilidade com a área. Linhares gosta de projetos e o setor de trânsito e transporte coletivo precisa disto, mas, especialmente hoje, necessita também de ação de operação e gestão corajosa e firme.

Acredito que após uma boa conversa com o prefeito, Ronaldo Linhares, possa ser aproveitado em outra área da gestão municipal. A partir daí, abre-se possibilidade de se fazer uma mudança total e completa no tráfego, plano viário e transportes públicos coletivos em Campos com a contratação de técnicos e consultorias especializadas para apresentar propostas de mudanças reais e substantivas que venham atender ao momento atual de emergência e contingência, mas também e especialmente, ao futuro a médio e longo prazos. Não há como melhorar o trânsito sem a existência de um transporte coletivo eficiente. Com este objetivo deve ser avaliada, a hipótese de municipalização temporária do setor, que após organização e normatização retornaria às empresas.

O prefeito precisa agir. A cidade não suporta mais acomodações politiqueiras. Dinheiro não falta. Conhecimento e saber estão circulando pelas universidades e precisam chegar ao poder público. É preciso parar de ficar pensando apenas em eleição e agir com determinação e velocidade.

Publicado na Folha da Manhã em 11 de maio de 2007.