Paixão da cor do céu

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes@fmanha.com.br

Poderia hoje falar dos R$ 10 milhões que o Itaú está repassando à PMCG pela manutenção das contas-salário do seus funcionários, enquanto Niterói com folha de pagamento equivalente à metade da nossa, estipulou em licitação, um valor mínimo de R$ 16 milhões, por este direito.

Poderia falar novamente do Plano Diretor. Talvez do Parque Ecológico da Cidade. Expor a nova carta do Coronel Ponciano, mas, vou voltar ao Goytacaz. Meus amigos têm dito, que ultimamente tenho sido quase monotemático.

Porém, não poderia, deixar passar a oportunidade, para de forma antecipada, afiançar aos leitores que a sina, a qual referi-me em outro artigo, amanhã será desfeita, com o Goytacaz obtendo o seu passaporte, para a primeira divisão do futebol estadual. O time é um pouco melhor do que o dos últimos anos, mas a garra, na maioria dos jogos, é imensamente maior. Pode-se até falar da dúvida do biscoito: será a garra maior do time que tem empolgado a torcida ou será a torcida que com a sua habitual empolgação deu, mais garra ao time que honra este clube, quase centenário?

Estou convicto de que não há uma única explicação para a paixão e pelo tamanho da torcida alvi-anil. Há vários fatores que somados levam, até aos torcedores adversários admitirem a raridade do carinho de uma torcida para com o seu time. A raça foi herdada dos índios que lhe emprestaram o nome junto de outros atributos, como a coragem e a fama de excelentes corredores e inteligentes articuladores. Se já não bastasse, Goytacaz, depois dos índios e ainda antes do time, que depois virou clube foi ainda, nome de um dos primeiros jornais impressos na cidade, lá pelos idos de 1831.

Algumas pessoas que não me conheciam mais profundamente têm indagado, o motivo desta motivação pelo clube da rua do Gás, sem saber dos antecedentes. Em 1967, ainda com oito anos de idade, pela primeira vez, carregado pelas mãos do meu querido pai Joemio, assisti a um dos jogos mais importantes da vida do Goytacaz, que na ocasião disputava a Taça Brasil, pelo direito conquistado na condição de campeão do estado do Rio de Janeiro, antes da fusão.

Naquela quarta-feira à noite, dia 13 de setembro de 1967, o Goytacaz jogou contra o Atlético Mineiro. Inebriado com a empolgação da torcida tive o pedido atendido, de assistir ao jogo, da social do clube. A subida naquela escada, que se assemelha ao acesso, por túnel, ao gramado de um grande estádio fixou-se na minha alma mexendo de forma definitiva, com o imaginário do garoto que assim, se tornava mais um apaixonado torcedor alvi-anil.

O tempo passou, com ela vieram as lutas, conquistas e derrotas, tal qual o futebol do clube de coração. Porém, o tempo me fez reencontrar junto com tantos outros torcedores, o clube de coração, pelo qual gostava de me identificar como torcedor, seja no trabalho em Minas, no Rio ou mesmo nas andanças pelos ministérios em Brasília quando dirigente do Cefet.

Quem nunca encheu a boca para dizer, que torce pelo time, que tem o nome dos índios que nos antecederam? O tempo passou, mas a exemplo das paixões mais arrebatadoras, ela um dia se reapresenta, como se novidade fosse. Melhor, porque revigorada pela presença de torcedores mais novos e de crianças que ajudam a explicar, o crescimento permanente da torcida, que em meio às adversidades, nunca perdeu as esperanças, de ver retomado, o caminho da vida, que como a camisa do time é azul, apesar das nuvens. Amanhã seremos uma única torcida: Dá-lhe Goyta!

Publicado na Folha da Manhã de 24 de novembro de 2006.

Centro de Convenções: sim, mas não a qualquer custo!

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes@fmanha.com.br

Eu corroboro com a idéia da nossa cidade ter um Centro de Convenções à sua altura como foi solicitado por diversas entidades ao prefeito Mocaiber. Há dois meses, a imprensa informou sobre as negociações, que estariam sendo desenvolvidas, entre os proprietários do imóvel do ex-hipermercado na estrada do Contorno e secretários, técnicos e advogados da prefeitura.

Na época, não se especulou sobre preços e sim, sobre a oportunidade do aproveitamento de um imóvel já construído, que assim teria que ser apenas adaptado. Falo apenas, mas ele pode e deve ser entendido também, como bastante reformado e ajustado, às novas necessidades.

Espero que no processo de desapropriação e de negociação, o interesse público, realmente se faça presente, a favor do desenvolvimento do município. Sendo assim, não se pode deixar de considerar, a conclusão do centro de convenções junto à Uenf, que tem previsão de conclusão, em fevereiro do ano que vem. Após, caso haja realmente, a necessidade de se ter mais um espaço para feiras, convenções e outros eventos, há que se avaliar o valor do total a ser desembolsado com o investimento, unindo os custos com a desapropriação e as obras de reformas e adaptações.

É ponto pacífico a necessidade de um Centro de Convenções amplo e flexível para diferentes tipos de eventos, mas, se já esperamos até aqui, podemos esperar um pouco mais. Se for o caso, área vizinha ao estabelecimento em questão, não falta para ser desapropriada e construída.

Por isso, insisto na avaliação do valor da aquisição e do custo da sua adaptação, pela municipalidade. Não se pode despender dinheiro para além do que seria razoável para um negócio que pode não ter, muitas outras, alternativas, de utilização e cujo custo possa ser coberto por outra solução. Além disso, o atual proprietário não terá, no curto prazo, solução de mercado razoável e com recursos à vista para superar a uma que seja feito pela prefeitura.

Em meu blog, no dia 31 de julho, eu já havia chamado a atenção, sobre os custos, que investimentos similares tiveram: Macaé construiu o seu espaço, em 2003, num tempo recorde de 128 dias, a um custo de R$ 20 milhões. O município do Rio está construindo um novo centro de convenções, como alternativa ao Riocentro, junto à sede da prefeitura, na presidente Vargas, no centro da cidade, com área de 42 mil m², dois pavimentos, dois mezaninos, garagem subterrânea com 370 vagas e um edifício tombado de três andares onde gastará a quantia de: R$ 28,7 milhões, de um custo total de RS 46,7 milhões, cuja diferença está sendo bancada por parceiros privados.

Este artigo tem a simples pretensão de auxiliar, as autoridades e os representantes da sociedade, para uma tomada de decisão mais sustentável, sobre o uso dos recursos públicos, que como tal tem que ser entendido, como sendo de todos e não como sendo de alguém ou de ninguém.

PS.: Uma boa medida, a decisão pela criação do Parque Ecológico ou Parque da Cidade, em área do Queimado. Na 1ª e 2ª Conferências da cidade de Campos, em 2003 e 2005, tal proposta já havia sido aprovada, com a indicação inicial, pela área situada, atrás do ex-hipermercado, já citado. Porém, esta nova opção, também atende à demanda atual, tanto de atenuação do impacto sobre o ar atmosférico oriundo do adensamento populacional e da poluição gerada pelos automóveis, como de espaço para o lazer e para a contemplação na cidade. Também neste caso, há que se avaliar bem, o valor a ser pago, pela desapropriação da referida área. E que ao final, o bom-senso prevaleça!

Publicado na Folha da Manhã em 17 de novembro de 2006

E depois que os poços e as tetas secarem?

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

A Ong Cidade 21 foi quem primeiro acionou o Ministério Público Estadual questionando a obrigatoriedade do legislativo e do executivo, baseado num dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o direito de participação da sociedade civil, nas discussões sobre a elaboração do orçamento municipal. Aliás, na ocasião, também se questionou a obrigatoriedade, ainda não cumprida, da abertura das contas municipais, bimestralmente, para análise da sociedade.

Assim, desde 2001 assumimos este compromisso, porém, em dois ou três anos verificamos a ilusão com esta discussão que nunca foi para valer. De minha parte, sempre compreendi o chamado poder “discricionário” que o mandatário legitimamente eleito tem, de dar a palavra final, mas ainda hoje, não posso aceitar, que as poucas emendas acatadas e negociadas serem literalmente, abandonadas e não executadas. O fato, que se repetiu ano a ano fez-me abandonar, o interesse em fingir participação, quando se desejava apenas, a simples legitimação da falsa discussão.

Eu e outros articulistas, já ocupamos diversas vezes este espaço, para chamar a atenção sobre a necessidade da existência de melhores critérios na distribuição orçamentária do município. É bom lembrar que em 1994, primeiro ano do Real, nosso orçamento era de apenas, R$ 37 milhões. O de 2007, mais uma vez está subestimado, será de R$ 1,16 bi. Em doze anos, 31 vezes mais.

Não há na história do país, nenhum município, ou estado, que tenha tido suas receitas multiplicadas tanto e em tão curto espaço de tempo. Tenho dito e aqui repetirei, que deveríamos considerá-las, como um prêmio de loteria, só que pago parcelado em 240, talvez 300 meses.

Diante dele, vemos que a única coisa certa no futuro, é que é, impossível substituir tão generosas receitas. Impossível, mesmo que inventemos uma fórmula mágica para sua aplicação. Mesmo no Fundecam, que corrigidas as distorções é o que podemos considerar, como uma boa aplicação, não tem como gerar receitas municipais futuras, que possam substituir os royalties.

Portanto, a partir deste diagnóstico, o planejamento do orçamento tem que considerar que no futuro, talvez num horizonte de 20 ou 25 anos, teremos que sobreviver, com um orçamento que na melhor das hipóteses, será equivalente, a pouco mais do que 50% do que é hoje.

Colocando isso em números para sua melhor compreensão: imagine ter que viver hoje, com metade dos R$ 1,16 bi ou R$ 582 milhões, quando, apenas com pessoal e despesas de custeio já se tem um gasto de aproximadamente R$ 800 milhões? O resultado disso é um déficit de R$ 218 milhões (equivalente a sete vezes o orçamento de Conceição de Macabu), apenas pagando as despesas e sem fazer nenhum investimento novo, nada, nenhuma sala de aula, posto de saúde, nada.

Sem querer ser dramático, há ainda que se considerar que o governo estadual terá situação parecida, porque também ele tem hoje, a sua principal receita calcada nos royalties do petróleo. Diante deste quadro, podemos até discutir melhor a distribuição do orçamento atual, um pouco mais aqui, na agricultura, menos lá, etc., mas o que se precisa é de uma decisão estratégica de médio e longo prazo. Como sobreviver? Os empreendimentos que para cá vieram de olho, apenas no gordo dinheiro dos royalties, sem cerimônia, irão trás de novos eldorados, como será o caso das faculdades que têm hoje, suas principais receitas calcadas nas bolsas municipais.

O que fazer? Certamente, todos nós, temos mais dúvidas e perguntas do que respostas. Porém, é melhor que assim seja e tentemos buscar estas respostas, do que continuarmos iludidos ou pendurados nas gordas e generosas tetas municipais. As gerações futuras nos cobrarão esta conta.

Publicado na Folha da Manhã em 10 de novembro de 2006.

Tombamento dos estádios do Goytacaz e do Americano

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

Um artigo, num dia espremido entre um feriado e o final de semana, não deve ser coisa muito séria. Pois bem, o assunto que trago não é exatamente leve, mas, próximo: uma sugestão que é, ao mesmo tempo, uma provocação.

Estou propondo, que o novo Plano Diretor do município defina pelo tombamento histórico dos estádios de futebol, Ari de Oliveira e Souza, do Goytacaz e do estádio Godofredo Cruz, do Americano.

A justificativa é curta e objetiva: evitar que a história destes espaços seja substituída, por construções futuras, em projetos “mirabolantes” de eventuais diretorias. Mais do que nunca, hoje não há mais espaço para ilusões, especialmente em cidades de porte médio, como a nossa, que gere demandas por grandes estádios de futebol.

O prejuízo financeiro que poderá ser alegado, por alguns dirigentes, pelo engessamento destes espaços, pode ser perfeitamente indenizado, pelo instrumento, que também deve constar do Plano Diretor: a “outorga onerosa do direito de construir” (solo criado). O espaço deste artigo, não permite explicar em detalhes sobre ele, mas, resumo, dizendo que este impedimento de venda para ocupações diferentes nestes espaços, pode ser compensado, financeiramente, com arrecadações obtidas junto a outros projetos, que só terão autorização com a preservação de espaços como estes.

Além do mais, deve-se lembrar, que as áreas ao redor destes dois estádios, já são áreas urbanizadas com significativo adensamento populacional, especialmente, o caso do Goytacaz, que é circundado, por vias com capacidades limitadas, em termos de fluxo de veículos, que teriam imensos problemas, com um adensamento, conseqüente de uma eventual ocupação, residencial-vertical ou comercial. Há ainda que se considerar a importância, em termos culturais, da preservação da memória existente a partir das emoções usufruídas pelos nossos antepassados, diante de uma sociedade, atualmente tão pasteurizada e de passado quase apagado, a que estamos ameaçados.

Porém, a mais importante justificativa é a da história e tradição destes dois clubes. No caso do Goytacaz, apesar do clube ter sido criado em 1912, somente em 9 de Janeiro de 1938, o atual estádio, na rua dos Goytacazes foi inaugurado. Hoje possui capacidade para 15 mil espectadores e tem como registro de maior público os 14.996 assistentes, do jogo em que o Goytacaz perdeu de um a zero, para o Flamengo, no dia 1 de Setembro de 1978.

O estádio do Americano foi inaugurado em 24 de janeiro de 1954, curiosamente tendo como partida inaugural, o jogo do Bangu contra o Goytacaz. O estádio teria hoje uma capacidade de 25 mil torcedores, embora, tenha como maior público, o registrado, no dia 30 de março de 1983, no jogo em que o Americano empatou de 2 a 2 com o Flamengo. Diz-se que neste jogo foram vendidos 20 mil ingressos e ainda, muitos torcedores ficaram, sem condições de acesso ao interior do estádio.

Uma outra e complementar sugestão, ao contrário da apresentada acima, sai do campo da razão, para entrar na seara da emoção e da paixão, que está inclusive, fazendo-me dedicar tempo para escrever sobre sua história: a torcida do Goytacaz. A sugestão é de que seja também tombada, como bem “imaterial”, a apaixonada torcida do Goytacaz. Imagino que até a torcida rival, do Americano haverá de concordar com isso, ou não?

Publicado na Folha da Manhã em 3 de novembro de 2006.