31 julho 2006

Princípios para o Plano Diretor

Roberto Moraes Pessanha
rmoraes@cefetcampos.br
Engenheiro e professor do Cefet Campos

É uma pena que tenhamos perdido um bom tempo por conta da indefinição política da cidade que hoje, reduz enormemente o tempo desejável de discussão para elaboração do novo Plano Diretor. Porém, melhor pouco, do que nada.

Muita gente ainda não sabe que, o motivo que levou o estatuto da Cidade, a obrigar que a sua feitura, ou, a reformulação do Plano Diretor fosse, “obrigatoriamente” participativa, não foi o desejo louvável de democracia na construção do planejamento da cidade que se deseja, mas, na possibilidade e na ânsia de que, esta participação na sua elaboração oferecesse conhecimentos e pistas que permitissem a sociedade atuar, de forma mais significativa, tanto na sua implantação, quanto, especialmente no controle dos abusos que se quer impedir sobre a cidade.

Por isso, considero que todo o esforço de dividir conhecimentos sobre o planejamento da cidade é a fórmula mágica que pode, não apenas num futuro longínquo, mas num presente próximo, ampliar a intervenção da sociedade que assim, além de participar da escolha dos seus representantes políticos, poderá passar a intervir de forma semelhante ao que se chama de democracia direta. Falamos de ideal ou de possibilidades? Tanto faz, cada um traça os ideários que desejar.

Nesta linha, pretendo com este artigo defender alguns princípios que julgo interessante constar no conjunto de leis e normativas que o Plano deve apontar. É semelhante àquilo que os juristas chamam de cláusulas pétreas de uma Constituição. São itens que não podem ser alterados e devam ser lembrados, todas as vezes que se pretender implantar projetos e ações para verificar se eles estão de acordo com os princípios estabelecidos. Vamos a eles:

Artigos: 1) A valorização do coletivo em detrimento do individual; 2) A valorização do cidadão em detrimento do espaço e do território; 3) A valorização do público em relação ao privado e a definição deste como parceiro e não como cliente; 4) A opção pela inclusão social; 5) A opção da área de lazer e convívio sobre os espaços de locomoção; 6) A preservação do ambiente como investimento; 7) A prevalência da importância do trânsito de pessoas e depois de ciclistas sobre o de veículos; 8) O transporte coletivo sobre o individual; 9) A garantia do acesso; 10) No aspecto da divisão social, a busca permanente da redução das desigualdades acompanhada do direito à (boa e salutar) mistura sobre a apartação social cada vez mais comum nos condomínios de moradias; 11) O direito ao convívio e às relações sociais sobre os negócios e os lucros; 12) A preservação da memória e das tradições com a valorização do patrimônio e das culturas regionais em detrimento do consumo irrestrito de eventos.

Sei que alguns destes artigos serão considerados como ideologia. Neste caso, eu perguntaria, então para que servem estas, senão, para serem expostas em momentos como este, em que imagino, se deseje pensar num ambiente em que se quer viver, e, viver melhor? Mais do que verdades, estes princípios quer apenas, como sugere o nome, iniciar um debate de assuntos para além dos incêndios do cotidiano. Substitua ou escreva você mesmo outros artigos.

Publicado na Folha da Manhã em 28 de julho de 2006.

21 julho 2006

Sangue lá & suga aqui!

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:moraes@fmanha.com.br

Já deve ser a mania de escrever em blog. Ao invés de um trago dois nem tão distintos assuntos:

Mosquito
Pode parecer uma ironia falar de mosquito em época de sanguessuga, mas, quando o sugado é você diretamente, não há como não coçar e, como para comer e coçar basta começar... lá vamos nós... Reclamar da falta de saneamento é politicamente correto, até porque neste caso, você começa no mosquito e vai terminar no rato, aliás, falando deles, me pareceu brincadeira de bom gosto, a história que me contaram de alguém ter dito que era hora de botar os gatos para trabalharem!

Independente da necessidade de saneamento e voltando ao caso do mosquito, este, ao contrário do rato, tem sido mais democrático ao distribuir sua ação de Donana à Pecuária e de Guarus até à Pelinca. Eu queria entender a razão da atual manifestação. Na história mais recente do município talvez não haja precedentes. Há praticamente um mês eles infernizam nossas noites.

Durante o verão, nas praias, diz-se que é a falta de vento que permitem as farras sanguessugas. Por aqui, com vento, ou sem vento, com frio, ou sem frio, na pedra e no chão batido eles estão presentes com aquele zumbido pior do que de cobrador na porta de casa. Como não sou especialista, queria entender as razões de tamanha manifestação.

Na área mais central já disseram que as águas do Paraíba (juro que não há provocação na letra minúscula no “á” da água) que a municipalidade está empurrando no canal Campos-Macaé para a limpeza e renovação seria o fato gerador. Outros dizem se tratar, das conseqüências das cheias dos canais e da baixada havida em dezembro e janeiro passado. Um ou outro, ou, um e outro, fato é, que não é terrível ter que conviver com tão grande infestação.

Líbano - solidariedade e contradições
Há menos de um mês, no dia de um dos jogos do Brasil na Copa, passei no Kantão do Líbano para comprar uns quitutes e ir assistir ao jogo em casa. Encontrei Raimundo feliz. Questionei seu sumiço e obtive num tom alegre, a resposta de que tinha acabado de chegar da sua terra natal.

Indaguei sobre como andavam as coisas por lá. Outro sorriso largo como resposta, seguida da informação de que depois das guerras o quadro era outro, o povo feliz, o país arrumado, bonito, florido, as pessoas trabalhando e que o progresso, finalmente tinha podido se instalar. Fiquei alegre com a sua alegria e com as condições que acabara de deixar na sua terra natal.

Não consigo pensar noutra coisa quando vejo as notícias da reativação do conflito entre Israel e o Líbano. As imagens das bombas jogadas aleatoriamente no território libanês, o desespero das famílias que depois de muito tempo, assim como Raimundo, imaginavam viver um novo tempo e para lá voltavam em passeios, reencontros ou até retorno que imaginavam definitivos.

Solidariedade é sempre um sentimento difícil de ser transmitido nestes momentos. Porém, não há como também não ligar mais um fato a outro. Lembro agora daqueles que ganham, mesmo sem saber, com tal horror. Pois é, não tão coincidentemente, é este o caso dos royalties do petróleo que com a retomada da guerra vão engordar como nunca...

Publicado na Folha da Manhã de 21 de julho de 2006.

16 julho 2006

Ainda há tempo

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: rmoraes@cefetcampos.br

Pode ser com trem, mas como vão dizer que estou ficando velho e repetitivo, informo que também pode ser feita com aqueles grandes ônibus articulados. Neste caso, não falo de integração entre cidades, mas, de transporte dentro da própria cidade.

Quando do entrevero desta nova ponte sobre o rio Paraíba do Sul em que, um grupo do qual fui participante ativo, se posicionou contra o local e a época para esta construção, ao pressentir que a força política tinha suplantado pelo seu poder, os argumentos não só técnicos, mas também jurídicos e já caminhava para viabilizar sua construção, que agora se aproxima do final, fiz de público, no CMMAU (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) uma proposta que dependeria de um acordo entre os poderes estadual e municipal.

Mesmo sendo aplaudida naquela plenária e depois repercutida por técnicos sérios, acabou abandonada. Pois agora, a relembro a idéia e volto a apresentá-la: por quê não aproveitar uma calha de uma das pistas e executar um projeto de veículos para transporte de passageiros do final da avenida Tancredo Neves, lá nas proximidades da lagoa do Vigário até o mercado?

Mais: por quê nestes dois pontos, não se constroem simples e eficientes estações que possam fazer a integração com os ônibus que hoje já circulam nestes pontos e que podem perfeitamente, tanto na margem esquerda quanto na direita do rio proporcionar uma significativa integração com bairros entre áreas ainda mais distantes e extremas da cidade como a baixada de um lado e a Codin, Eldorado e o Aeroporto de outro? A estação do mercado poderia perfeitamente ser feita na frente, ou mesmo, no terreno lateral ao apart-hotel do jardim de Alá.

Perceba que esta calha se situaria naquele que pode ser considerado o maior eixo de fluxo de habitantes do município. Estudos anteriores já apontaram saídas deste tipo. Ainda há tempo para planejar esta implantação, tão importante quanto, os estacionamentos agora previstos para a parte inferior do viaduto. (aproveito para pedir que não se esqueça dos jardins – chega de concreto!)

Executar este projeto é pensar no cidadão que não dispõe de carro de passeio para transporte, assim como no estímulo ao transporte coletivo em detrimento do veículo individual que já atazana o trânsito numa cidade, cujo número de veículos licenciados já passa dos cem mil e cresce a uma proporção de pelo menos 5% ao ano.

Por último, defendo que este transporte seja gratuito para o cidadão e bancado pelo poder público que na verdade ajudaria as empresas de transporte fazendo apenas a integração e evitando o trânsito de veículos leves na área central da cidade, que, aliás, sempre foi, a maior preocupação para os questionamentos sobre a localização da ponte. Melhor essa gratuidade que subsídios a empresas privadas. Lembro mais uma vez que esta interligação se daria entre duas das mais adensadas áreas da cidade. Ainda há tempo: calha para o transporte coletivo integrando os dois lados do Paraíba!

Publicado na Folha da Manhã em 14 de julho de 2006.

11 julho 2006

Zidane, o humano!

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes@fmanha.com.br

Desde ontem aquela cena do Zidane trouxe-me um sentimento diferente. Não sabia identificar do que se tratava. Ouvi diversos comentários sobre o fato, mas todos davam sempre uma versão, mais ou menos, parecida que no fim se traduzia na pergunta: como pode? Ou, o que faz um jogador brilhante no seu último jogo, nos últimos minutos da sua última Copa do Mundo fazer o que fez?

Esperei para ler os jornais de hoje, mas eles, mais ou menos, trouxeram as mesmas coisas: a condenação e a perplexidade. Pois então, minhas evidências se clarearam tal qual, a visão do horizonte num dia de sol após uma noite chuvosa: minha admiração por Zidane aumentou.

Calma, eu não estou aprovando sua agressão. Porém, vejo que com o seu ato impensado, Zidane prestou uma enorme colaboração ao futebol que andou nos caminhos da mediocridade neste campeonato com algumas raras exceções que inclui, de forma especial, a sua magnífica partida contra a nossa seleção.

Explico: a colaboração de Zidane foi a de lembrar que as celebridades são humanas e como tal, capazes de gestos e performances sensacionais e ao mesmo tempo, como o mais mortal dos humanos, medíocres e lamentáveis como sua cabeçada sobre o zagueiro italiano. Não me interessa saber o real motivo que tanto se especula sobre o seu gesto frio e aparentemente inconseqüente.

Com a sua atitude condenável pela violência gratuita, Zidane trouxe acompanhada do desespero com que tentou convencer o árbitro da sua inocência, a colaboração que obriga todo o planeta a lembrar que o futebol, por mais que tenha sido engolido pela mídia e pelo marketing, trata-se simplesmente, de uma competição entre humanos que trazem consigo virtudes e defeitos.

Mais cruel ainda é saber que o ex-craque receberá para o resto de sua vida, como pagamento desta sua inestimável colaboração, a lembrança deste seu último ato, como a marca de sua personalidade, o que para um ex-atleta é algo mais importante do que a recordação das suas heróicas jogadas de mestre do futebol.

Na sociedade midiática que vivemos, os símbolos e as imagens valem mais do que as intenções e as interpretações teóricas ou até metafísicas e desta forma, sua penitência será ainda mais expressiva e amarga.

Diante de tal aprendizado, não posso deixar de considerar como mesquinho, o sentimento dos irmãos brasileiros que, por acaso, ainda se deliciam com o fato pelo pueril sentimento da vingança trivial e burra como resposta à inigualável atuação do craque sobre nossa seleção.

Em nome do futebol e da sociedade, ao inverso, dos milhões, que desde ontem o crucificam, eu digo: obrigado Zidane por lembrar que o futebol, assim como a vida é jogada por humanos e não por celebridades!

Publicado na Folha da Manhã 11 de julho de 2006.

07 julho 2006

Buscando oportunidades

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:moraes@fmanha.com.br

Hoje vou comprar uma briga com meus companheiros da academia. A meu ver não se trata de exclusão. Continuo um ardoroso defensor da visão de desenvolvimento baseado nas potencialidades e na cultura local com uma estratégia que priorize a pequena e a média empresa em detrimento dos grandes investimentos em indústrias que cada vez mais automatizadas acabam por ter, relativamente, uma desproporcional demanda por mão-de-obra.

Por todos os motivos, especialmente pela farta receita dos finitos royalties do petróleo, temos muito a fazer com o uso mais eficiente e racional deste dinheiro. O apoio aos pequenos produtores na agricultura, o apoio a criação de cooperativas e formação de consórcios de pequenas empresas de produção e prestação de serviços com os recursos do Fundecam, etc.

Porém, não vejo nenhum empecilho que o poder público municipal, a exemplo de outros municípios, em complemento às ações anteriores, trace uma estratégia que, além de estimular e dar apoio ao “Desenvolvimento Local” também busque identificar oportunidades que possam aliar interesse e experiência locais com “nichos” surgidos no cenário de globalização em que vivemos.

Neste sentido, lamentei que por razões diversas, nossa região tenha perdido a chance sediar aqui o Complexo Petroquímico que agora vai ser construído em Itaboraí. Como também não se pode ficar chorando sobre o leite derramado e nem ficar esperando as chances caírem do céu vejo que está passando da hora de termos um rol de projetos que poderiam ser desenvolvidos junto com o governo federal até como forma de exigir compensações pela perda da refinaria.

Nesta linha, até mais como provocação que como certeza da sua viabilidade e das suas reais chances, identifico que uma nova bola pode estar pulando diante de nós pedindo que alguém chute.

Refiro-me a escolha que o Brasil fez do padrão de TV Digital. A opção pelo padrão japonês que absorverá inovações nacionais, ensejará a implantação no país da primeira fábrica de semicondutores. Vislumbro com ela reais chances de termos a sede desta iniciativa. Temos mão-de-obra qualificada, base para aumentar esta qualificação, localização estratégica próxima aos maiores centros consumidores e recursos para ajudar na infra-estrutura para este empreendimento.

Ele tem inúmeras vantagens em relação à refinaria: polui imensamente menos e é um empreendimento com grande capacidade de arrasto dentro da cadeia produtiva da eletro-eletônica e telecomunicações que tem uma perspectiva e uma pujança incomensurável.

Se fosse prefeito apresentava nossas credenciais inscrevendo nosso interesse e arregimentando uma equipe técnica conhecedora do assunto para aprofundar estes estudos e aproveitava também para, finalmente constituir a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia. Tudo isso pode ser feito sem deixar de lado o apoio às iniciativas locais.

Não devemos nos esquecer que mesmo que os royalties sejam bem utilizados, e estamos distante deste desejo, mesmo com os financiamentos do Fundecam, não há hoje no horizonte nenhuma possibilidade de, no futuro, se garantir que o município tenha proporcionalmente, pelo menos, metade da receita que hoje possuímos. Posso estar errado, mas lanço o debate!

Publicado na Folha da Manhã em 7 de julho de 2006.

02 julho 2006

Bola na área da Saúde

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:moraes@fmanha.com.br

Em época de Copa do Mundo as metáforas futebolísticas podem, mais do que nunca, nos ajudar a explicar algo que pretendemos que seja melhor compreendido. Neste sentido, quero dizer que o Dr. José Manuel Moreira, presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins que controla o Hospital Ferreira Machado, em entrevista esta semana numa rádio em nossa cidade botou a bola no chão ao analisar a situação da saúde no município.

Entre outras coisas disse com propriedade que a área de saúde em Campos tem muito dinheiro a sua disposição e não é possível que as pessoas precisem ficar fazendo pedidos e favores para ter direito a exames e a um melhor atendimento na área da saúde.

“São cem postos de saúde, sessenta postos de saúde da família e no final...?” O conceituado médico reclamou também de forma veemente dos hospitais conveniados que recebem um bom dinheiro da prefeitura e nem sempre colocam seus leitos a postos para desafogar a intensa demanda que chega no Hospital Ferreira Machado, especialmente nos feriados e fins de semana. Neste caso, disse ele: “quando o hospital municipal tem um acúmulo de pacientes acaba não tendo onde se socorrer para o envio de pacientes para estes hospitais conveniados, porque muitas vezes, eles não mantêm médicos e nem enfermeiros plantonistas para pronto atendimento”.

Dr. José Manuel também explicou algumas dificuldades como a de se encontrar médicos, especialmente pediatras, para o trabalho de plantão nos finais de semana. Disse que a prefeitura paga em torno de R$ 2,7 mil por um plantão de 24 horas no sábado e mesmo colocando anúncio até em jornal do Rio de Janeiro não conseguiu resolver este problema.

Falei que o Dr. José Manuel botou a bola no chão, mas quero corrigir. Na verdade, o que ele fez foi jogar a bola na área com este diagnóstico que me pareceu preciso, corajoso e acima de tudo sincero e ético como o julgamento que fez a Hipócrates junto com seus colegas de profissão.

Alguém tem que dominar e chutar esta bola. Como participante do jogo, na condição de munícipe assino embaixo lembrando que o orçamento da saúde previsto para este ano é de pelo menos R$ 252 milhões que equivalem a cinco vezes todo o orçamento do vizinho município de São Francisco do Itabapoana. Repito todo, o que paga salários, o custeio e o investimento.

Em 2003, há apenas três anos atrás, o orçamento da saúde no município de Campos era de R$ 58 milhões, portanto, a mim me parece que o crescimento de quase cinco vezes no orçamento da área, não teve a sua correspondência, na mesma proporção (lembro que de cinco vezes) na melhoria da qualidade do atendimento em saúde que atinja o cidadão.

Parece evidente a existência de um problema de gestão. Estou errado? Pergunte ao munícipe que alguns chamam, neste caso de usuário do sistema SUS. Se numa pesquisa sobre o assunto, o cidadão disser que sim eu vou para a arquibancada bater palmas. Se a resposta for não, convoco desde já, você a também chutar a bola que reivindica a melhoria da qualidade do atendimento em saúde em Campos. Chega de bolas nas costas!

Publicado na Folha da Manhã em 30 de junho de 2006.