31 março 2006

Dois fatos, uma necessidade

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: rmoraes@cefetcampos.br
31/03/2006

A eleição no domingo e o anúncio da localização da sede do pólo petroquímico na terça. Eles se relacionam pouco entre si, mas, trarão conseqüências por longo tempo. Nenhuma das duas pode ser interpretada como salvação ou o fim do mundo.

Se por um lado a eleição pode trazer esperança de mudanças e melhorias com a troca da interinidade pela mandato outorgado pelo voto, a negação da escolha de Campos para sediar o pólo petroquímico também não pode ser vista com a única alternativa de desenvolvimento a que teríamos condições de trilhar.

Questiono os critérios sobre os quais a escolha se balizou. A decisão analisada sob o ponto de vista do interesse público e estratégico do estado têm desvantagens na medida que estimulará ainda mais a concentração econômica ao redor da capital com conseqüente estímulo à migração.

São frágeis as argumentações de preponderância da avaliação de critérios técnicos como a da proximidade com a sede da estatal e de disponibilidade de mão-de-obra. Esta última fica sem sustentação diante da outra informação de que a empresa irá criar na área escolhida um centro de especialização e formação de mão-de-obra.

Itaboraí tem problemas ambientais não equivalentes aos de Itaguaí, mas também significativos. A região ao entorno da área reservada de 20 milhões de metros quadrados é uma extensão do manguezal da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim onde há uma recém-criada estação ecológica que muitos consideram o principal pulmão da Baía da Guanabara.

Volto ao primeiro ponto para falar das oportunidades sobre a eleição do prefeito. Desejo que ele de posse do mandato tenha condições de enxergar os caminhos que leve nossa cidade a novas e importantes conquistas. Que em nome do amor pela cidade saiba administrar os conflitos e os interesses antagônicos presentes em nossa sociedade, desigual, plural e partidariamente dividida.

Que a redução destas desigualdades sirva como norte e que afaste dos “outros” os cálices da tentação das oportunidades que o poder sempre oferece. Que enquanto o mais novo amante da cidade possa prenhá-la de bons e importantes projetos retirando dos espoliadores as possibilidades de que necessitam para sugar os recursos e as oportunidades que o município hoje ostenta.

O pólo petroquímico traria a meu ver, mais vantagens que problemas, mas já que se transformou em história, desejo que saibamos usar este momento para de forma racional e serena traçar um planejamento de longo prazo que tenha o governo federal, do qual passamos a ser credores pela recente exclusão, para parcerias de grandes e importantes iniciativas de desenvolvimento com justiça social.

Publicado na Folha da Manhã de 31 de março de 2006

24 março 2006

Quem não deve ser o prefeito?


Roberto Moraes Pessanha
Professor e engenheiro
e-mail:
rmoraes@cefetcampos.br

Ao pensar no conteúdo do artigo de hoje, não resisti à vontade de republicar o texto de 22 de outubro de 2004 que identifico como atual, embora Mocaiber não seja Campista.

“Para aqueles que no primeiro turno escolheram um dos candidatos excluídos e agora estão sendo obrigados a escolher quem dentre as duas opções eleitas não deve ser o prefeito desta querida cidade, a angústia tem sido grande.

A decisão pela exclusão pode facilitar o raciocínio do eleitor que estiver nesta situação. Quais são as principais questões que são colocadas para o novo prefeito? Emprego? Isto todas as cidades querem. Planejamento? Com certeza é necessário, de uma forma geral todos acham que em Campos continua se apagando incêndio. Transparência orçamentária? Insubstituível para se evitar as acusações e permitir a participação do cidadão. Saneamento? De todas as infra-estruturas que necessitamos esta é a mais urgente e a que mais resultado produz diretamente na população. Educação? Ampliação do tempo de permanência das crianças é desejável junto com a melhoria e ampliação das instalações escolares. Saúde? Mais investimentos na prevenção, ampliação do programa de saúde da família e um melhor gerenciamento da rede de assistência? Meio Ambiente? É preciso preservar o que sobrou dos nossos ecossistemas, mas também é necessário de forma paulatina, mas permanente, restaurar os danos provocados.

Poder-se-ia prosseguir nesta análise setorial, mas me parece que esta não é a questão que está angustiando o eleitor ainda indeciso. A questão principal é saber quem merece menos desconfiança para fazer este trabalho. Alguma diferença nas propostas aqui outra acolá, não farão os eleitores decidirem por um ou outro. Anseia-se por garantias de trato mais nobre e rigoroso com os recursos públicos. Deseja-se a formação de equipe técnica e política eficiente, em sintonia com o projeto, e acima de tudo com uma visão de futuro. Não se faz uma boa administração sem uma boa equipe. Será que haverá liberdade para o escolhido montar uma equipe séria e competente? Qual estrutura administrativa irá adotar? Serão eliminadas as duplicidades de atribuição? Serão montados mecanismos de gerenciamento que garanta avaliação e controle rígido sobre os projetos considerados prioritários?

Talvez estas sejam questões importantes a serem respondidas pelos eleitores mais informados, que nesta eleição observados os resultados do primeiro turno, ao contrário das anteriores, serão os fiéis da balança. Se por tudo isso as resistências ainda são grandes, insisto mais uma vez: não vote nulo. Escolha quem não deve ser o prefeito de Campos e digite o número do outro e não durma em paz, pelo contrário: trabalhe, fiscalize, contribua, critique, pressione para que o resultado seja o melhor para a sua cidade. Talvez na próxima você possa escolher quem deva ser o prefeito e não o inverso, assim é a democracia”.

22 março 2006

Pólo petroquímico, análise da localização

Roberto Moraes Pessanha
Professor do CEFET Campos, pesquisador do Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense e organizador do livro: Economia e Desenvolvimento no Norte Fluminense – da Cana de Açúcar aos Royalties do Petróleo.

É mais do que compreensível que a Petrobras esteja analisando outras alternativas além de Itaguaí e Campos. A divulgação de que as cidades de Itaboraí, Magé e São Gonçalo entraram em cogitação, fez florescer uma nova disputa política que está estampada em faixas e outdoors ao longo da BR-101. Mesmo que se queira negar, fato é que as condições ambientais praticamente eliminaram as chances de Itaguaí. Os problemas de infra-estrutura alardeados como pontos negativos de Campos são relativos se forem considerados o poder financeiro que têm as prefeituras da região para serem parceiras em alguns dos investimentos necessários.

A tentativa da empresa e dos seus principais sócios privados em buscar uma área que não tivesse os problemas ambientais de Itaguaí e acrescentasse infra-estrutura melhor do que Campos não parecem ter amparo em Itaboraí. O comentado acesso a ferrovias, dutos já instalados de gás natural e a proximidade de acesso à Baía da Guanabara tido como fatores importantes nesta prevalência, não se sustenta nos itens que a equipe técnica, coordenada pelo diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa divulgou na reunião com prefeitos e representantes comunitários do norte-fluminense.

Na oportunidade, o diretor numa exposição técnica listou os principais fatores da avaliação: 1) Técnico-econômicos com três itens: a) custos logísticos (transporte de petróleo/ insumos, custos para o transporte de produtos para a segunda-geração de indústrias do pólo); b) sinergia com outros empreendimentos (ex.: outras indústrias, portos, etc.); c) disponibilidade de infra-estrutura (porto, malha ferroviária e rodoviária). 2) Ambientais com avaliação predominante em cinco itens: a) viabilidade atmosférica; b) viabilidade hídrica (água e efluentes); c) ecossistemas (biodiversidade, restingas, etc.); d) áreas impactadas ou degradadas de terreno; e) vulnerabilidade (solo e água subterrânea). 3) Sócio-econômicos com análise de três indicadores: a) zoneamento, uso do solo e outros aspectos sociais; b) ruídos, resíduos, impacto visual, vibração, etc.; c) preparação de mão-de-obra para executar ser viços de implantação e operação.

A partir dos itens desta avaliação fica difícil compreender a prevalência que parte da imprensa diz ter Itaboraí sobre Campos. Há também que ser analisado que a chamada polarização política na defesa das cidades que estão na disputa podem ter, por trás delas, interesses privados ainda não evidentes, mas cada dia mais claros, que fazem, estes parceiros no empreendimento, desejarem qualquer localização desde que seja na região metropolitana do estado.

Esta opção, analisada sob o ponto de vista do interesse público e do estado têm desvantagens na medida que estimulará ainda mais a concentração econômica ao redor da capital. Além disto, Itaboraí tem questões ambientais que podem representar empecilhos importantes para que o licenciamento do empreendimento entre outros, pelo fato da área cogitada em Itaboraí ser uma extensão do manguezal da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim onde há uma recém-criada estação ecológica que muitos consideram o principal pulmão da Baía da Guanabara.

Na mesma reunião referida acima, o próprio presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que a instalação do pólo trará ainda: “a) mudanças demográficas que produzem novas lógicas e dinâmicas migratórias; b) mudanças no fluxo físico de produtos; c) surgimento de outras grandes oportunidades de investimentos; d) necessidade de grande concentração de infra-estrutura e também populacional que geram significativos impactos; e) necessidade de intervenção governamental nas diversas etapas da implantação e operação”.

Por todos estes indicadores que foram listados e relatados pela própria empresa, principal acionista no investimento, a Petrobras, é que não se consegue fechar com a conclusão de que a melhor opção seria uma das cidades da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Este artigo não tem o objetivo de fazer defesa política do norte fluminense e sim apontar o que parece ser a melhor opção para o estado e para o país, sem desconsiderar a importância dos custos e da produtividade que qualquer empreendimento necessita possuir.

10 março 2006

Um bom governo não depende só das urnas

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

Vai ficar na história. Pela primeira vez realizam-se em nosso município eleições fora da época normal. Aqueles que hoje vivem este tempo devem observar atentamente tudo que está ocorrendo para que possam no futuro relatar todas as anomalias que estão ocorrendo e que cada vez mais são vistas como naturais.

Independente do processo eleitoral vivemos numa época sem precedentes também sob o ponto de vista econômico. Neste aspecto temos uma pujança que, pela velocidade com que foi alcançada, de menos de uma década, não encontra nenhuma similaridade em toda a história da nossa República. O que poderia ser uma vantagem tem todos os elementos que permitem apontar, este fator, como o detonador do outro problema, a disputa, sem igual, para o cargo de dirigente máximo do município. Será que se tivéssemos menos recursos teríamos esta avidez na disputa?

Além dos carros de som em meio aos trios elétricos, as camisetas de candidatos misturadas aos uniformes dos blocos de foliões. Os discursos dos pretendentes são quase iguais. Não há novidades. Todos parecem que sempre foram de oposição e apresentam as mesmas propostas com diferenças difíceis de serem percebidas pelo eleitor, mesmo aquele mais atento e interessado.

Uma eleição que chega sem que tenha havido um único debate e mais grave em que cassados concorrem sob efeito de recursos mesmo depois de terem sido apanhados como se diz na gíria, com a mão na cumbuca.

Difícil acreditar que deste processo possa sair algo que melhore e dê profissionalismo à gestão municipal. Que acabe com o punhado de cargos infrutíferos de atribuições duplicadas ou triplicadas com função puramente fisiológica. Que planeje um futuro com ousadia, criatividade e responsabilidade no uso dos recursos que se sabe finito.

Que estimule o desenvolvimento econômico com geração de renda, mas não deixe para trás, ou mesmo de lado, os excluídos, que são aqueles que mais demandas têm para o poder público. E mais importante, que se faça isso, sem humilhar e sem gerar dependência nem econômica e muito menos política que visa a perpetuação no poder. Que a implantação das políticas públicas tenha objetivo confessáveis e necessários a um povo que vê, mas não se aproxima da riqueza, que a eles dizem sair do mar, na produção de um ouro negro que desconhece tal como, esses royalties.

Que diante disto tudo, tenhamos a compreensão de que, um bom governo não depende exclusivamente das urnas, mas da disposição de participação, controle e vigilância que você cidadão deverá fazer em relação ao escolhido. E, se você ainda não fez uma escolha, veja quem são os piores e vote no que sobrar e depois participe da vida da sua cidade.

Publicado na Folha da Manhã em 10 de março de 2006.

Pólo petroquímico – vantagens do norte fluminense

A aproximação da decisão sobre a microlocalização do pólo petroquímico no Rio de Janeiro tem aumentado a ansiedade e a tensão entre as regiões concorrentes. Compreensível que a Petrobras, como empresa responsável que é, esteja esgotando todos os limites de prazos para esta definição. Este fato mostra a tendência da Petrobras de caminhar para uma decisão que tenha predominância técnica e econômica. Para isso, sabiamente, aguarda a definição da nova eleição para prefeito em Campos dos Goytacazes e ainda o resultado das prévias do PMDB em que Garotinho é candidato. Um anúncio anterior afetaria de uma ou outra forma estas escolhas eleitorais.

Na avaliação de vantagens e desvantagens há que ser ressaltada a visão e o grau de evolução da empresa do porte e importância da Petrobras em auscultar as lideranças políticas e comunitárias como parte de seu processo de tomada de decisão.

Na reunião do presidente e diretores da Petrobras com prefeitos e lideranças empresariais e comunitárias das regiões avaliadas, foram apresentados três grandes fatores que a empresa está considerando para esta tomada de decisão: os técnico-econômicos, os ambientais e os sócio-econômicos. A partir deles, oito de onze itens listados (73%) têm relação direta ou indireta com a questão ambiental o que torna a região de Campos com vantagens em relação a qualquer outra no estado, aliada ao fato complementar, de estar ao lado da extração da matéria-prima.

Nos dias atuais não há como negar a importância que os aspectos ambientais têm em projetos deste porte. Trata-se do maior empreendimento em um único projeto da história do estado. O processo de licenciamento terá importância definitiva na velocidade da implantação das três gerações de indústrias do pólo. Qualquer retardo afetará a expectativa que os investidores têm com a evolução da demanda de produtos petroquímicos decorrentes do pequeno, mas consistente, crescimento da economia na base da pirâmide social brasileira que prevê o dobro de consumo de produtos plásticos nos próximos sete anos no país.

Outros fatores reforçam a opção pela região norte fluminense. A legislação estadual já em vigor estabelece um ICMS infinitamente menor do que o de outras regiões. A opção estratégica de que a localização em Campos estimularia a desconcentração das atividades econômicas no estado hoje fortemente presente na região metropolitana. Esta opção, ao invés de resolver problemas da região metropolitana com empregos, ampliaria a ainda forte corrente migratória que continua a ocorrer do interior em direção à capital gerando mais favelização e desordem urbana.

A ampliação com a duplicação da BR-101 é outro fator que soma à infra-estrutura existente. A implementação de um porto para exportação de minério fortalece a interface com o Pólo Petroquímico. Outra vantagem é a base instalada de formação profissional, tecnológica, universitária e de pesquisa que congrega 20 instituições com mais de 30 mil alunos desde os cursos técnicos até a pós-graduação com doutorado. A região inclusive já planejou um programa decenal de formação de cem mil pessoas para o empreendimento.

A prefeitura já se comprometeu em contribuir com a infra-estrutura necessária para o fornecimento de água para o pólo que equivale ao triplo do que hoje é consumido pela população do município. Aí está uma outra vantagem da região: o fato das prefeituras locais estarem capitalizadas com os recursos dos royalties diminuindo o peso que os investidores teriam que fazer em outras obras de infra-estrutura já que teriam as prefeituras locais como parceiras. Por tudo isso, ficará difícil desbancar as vantagens do norte fluminense nesta escolha.


Roberto Moraes Pessanha é professor do CEFET Campos, pesquisador do Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense e organizador do livro: Economia e Desenvolvimento no Norte Fluminense – da Cana de Açúcar aos Royalties do Petróleo.
Publicado no Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, em 10 de março de 2006.

03 março 2006

Um belo exemplo

Roberto Moraes Pessanha
Professor do CEFET Campos
e-mail:
moraes@fmanha.com.br

Possui 213 mil habitantes. Uma taxa de alfabetização de 95% e uma população acadêmica de 25 mil pessoas. Um doutor para cada 230 habitantes. Duas importantes universidades públicas, a Escola de Engenharia vinculada à USP e uma universidade federal. Esta é a cidade de São Carlos localizada no interior de São Paulo. Também tem um passado ligado à tradição agrícola. A partir daí cessam as similaridades.

São Carlos tem como prefeito, no segundo mandato, o ex-reitor de sua universidade federal e é uma cidade que conta com um dos sistemas municipais de Ciência & Tecnologia mais consolidados do país. A prefeitura usa a área como prioritária na melhoria da qualidade de vida da população. Desde 2001, a prefeitura assinou um protocolo de intenções com os institutos de ensino e pesquisa locais para que fossem aplicadas no município as tecnologias desenvolvidas por eles.

A iniciativa gerou mais de cem projetos como um mapa da pobreza do município que buscou definir critérios para um programa local de renda mínima; a criação de uma estação de tratamento de esgoto projetada em parceria com o Departamento de Saneamento e Hidráulica da USP cuja licitação está em curso e deverá até 2007, tratar 100% do esgoto local.

Para incrementar a relação entre os setores acadêmicos e o poder executivo local, em outubro do ano passado, a prefeitura realizou um seminário em que o poder público apresentou suas demandas e intensificou as parcerias já existentes.

O município também conta com um pólo tecnológico consolidado com mais de 200 empresas inovadoras que dividem a localização destes empreendimentos entre distritos industriais e áreas urbanas. Estas áreas tiveram esta destinação a partir de um Plano Diretor de ocupação territorial também implementado com apoio das universidades.

São Carlos também se destaca como pioneira na incubação de empresas de base tecnológica desde 1985 quando inaugurou uma Fundação Parque de Alta Tecnologia (Parq Tec) que já graduou 50 empresas das áreas de ótica, materiais, automação, química e robótica. Hoje esta Fundação é a gestora de três outras incubadoras nas áreas de: software, design e empresas tradicionais que atuam como mecanismo facilitador da transferência de tecnologia das universidades para o mercado com a criação de empresas e empregos.

São Carlos não tem royalties, mas usa o saber acadêmico de uma forma muito mais criativa do que a simples concessão de bolsas e abertura de vagas para graduação e a pós-graduação. São Carlos usa o poder multiplicador desta base e assim pode nos servir de exemplo!

Publicado na Folha da Manhã em 3 de março de 2006.